Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência. Negativa expressa do INSS

Decadência e Prescrição.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação

O texto aprovado transforma condenações com base na Lei Maria da Penha (11.340/06) em título executivo, ou seja, a própria sentença pode ser usada para exigir do agressor o ressarcimento aos cofres públicos.

Imposto de renda. Incidência sobre o resgate de aplicações financeiras.

Constitucional. Tributário.

Patologia chamada carnaval

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Quem recebe duas aposentadorias pelo regime próprio terá uma reduzida?

As novas regras da reforma previdenciária impactam a acumulação de benefícios nos regimes próprios de previdência

O Artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica para quem recebe duas aposentadorias?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Reforma na Previdência

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.